Freedom of Information Act

Na Quarta-feira, dia 21 de Janeiro de 2009, o presidente estadunidense Barack Obama encaminhou memorandum aos diretores e chefes de Departamentos e Agências do Executivo, informando sobre uma nova conduta a ser tomada em relação à divulgação de informações.

Eis alguns trechos do documento:

A democracy requires accountability, and accountability requires transparency.
Uma democracia exige responsabilidade, e responsabilidade exige transparência.

In the face of doubt, openness prevails.
Em caso de dúvidas, prevalece a abertura [de informações]!

The presumption of disclosure also means that agencies should take affirmative steps to make information public. They should not wait for specific requests from the public. All agencies should use modern technology to inform citizens about what is known and done by their Government. Disclosure should be timely.
A presunção de divulgação também significa que as agências devem tomar medidas positivas para tornar públicas as informações. Não devem esperar por pedidos específicos por parte do público. Todas as agências devem utilizar tecnologia moderna para informar os cidadãos sobre o que é conhecido e feito pelo seu governo. A divulgação deve ser feita em tempo útil.


Resta-nos saber qual será a real aplicação das especificações e recomendações deste documento.

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